Alexandra Torres
Direto do Recife
A Prefeitura do Recife realiza fiscalizações no comércio do centro e de outras áreas da cidade, com o objetivo de identificar os pontos de vendas das famosas espuminhas para apreender o produto.
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Desde o ano passado, pelo decreto municipal nº 22.646, a comercialização e uso dos aerosóis de neve e serpentinas artificiais na capital é proibida. A medida tem por objetivo garantir a proteção dos foliões dos perigos da utilização das espuminhas durante o Carnaval.
O trabalho de fiscalização, que prossegue também durante os dias de Momo, é realizado pela Vigilância Sanitária Municipal. Até o momento, 600 espuminhas já foram recolhidas.
No Carnaval 2007, a vigilância apreendeu 9.950 aerosóis de neve e serpentina artificiais. Quem descumprir o decreto pode ter o produto recolhido e responder a processo administrativo, que pode levar desde a uma advertência, até multa (entre R$ 40 e R$ 401.900).
O folião que for pego nos pólos de animação utilizando o produto será abordado pelos técnicos da Vigilância Sanitária, orientados sobre os riscos, e terá o produto recolhido.
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