Prefeitura orienta moradores sobre uso do som no Carnaval

A secretaria de assuntos jurídicos e defesa da cidadania, vinculada a prefeitura de Olinda, promove nesta quarta-feira, uma campanha educativa para orientar os moradores sobre a proibição do uso de aparelhos de som acima dos níveis permitidos em lei, durante o período carnavalesco.

» Prepare-se para o Carnaval

O objetivo será fazer cumprir a lei 5.306/2001, que proíbe a utilização de aparelhos de som com a intensidade acima de 70 decibéis, evitando a formação de focos de animação não oficiais que possam atrapalhar o desfile das troças e blocos característicos do carnaval popular de Olinda.

Uma equipe de 16 procuradores municipais irá visitar as residências que compõem o corredor natural do Carnaval da cidade para entregar uma carta com todas as informações sobre a regulamentação.

Os procuradores também vão alertar os proprietários das casas a serem alugadas durante o período carnavalesco para que incluam no contrato de aluguel uma cláusula que proíba o aumento de som além do permitido e que preveja o pagamento da multa pelo inquilino.

Em caso de autuação, para aqueles que infringirem o limite sonoro estabelecido, os órgãos de segurança ¿ polícia militar e guarda municipal ¿ serão acionados e os equipamentos sonoros apreendidos. A multa para os infratores é de R$ 7 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência.